OS ARTISTAS E OS PIRATAS
OS ARTISTAS E OS PIRATAS O mundo do entretenimento movimenta muitos bilhões de dólares anualmente. Hoje, tudo é considerado entretenimento, desde o rádio e a televisão, passando pelos teatros, cinemas, shows, esportes e até mesmo política. Pessoas se tornam, do dia para a noite, notórias. Muito dinheiro circula em razão delas, mas nem todo em […]
CONHEÇA “OS MANDAMENTOS DA MARCA”
CONHEÇA “OS MANDAMENTOS DA MARCA” Realizado em abril deste ano, o Seminário “Brand Protection – Protegendo, Desenvolvendo e Valorizando Marcas”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), patrocinado pela Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual e com o apoio da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio contou com um encerramento interessante. Para ilustrar, de uma maneira informal, […]
MARCAS- NOVA PICARETAGEM
MARCAS- NOVA PICARETAGEM WILSON SILVEIRA Parece que a política no Brasil vem fazendo história. A cada dia uma nova picaretagem aparece, tentando tirar algum dos desavisados. Há uma empresa de Campinas, PRIMASTER MARCAS E PATENTES S/C. LTDA., que vem remetendo cartas a milhares de empresas, juntando um boleto de cobrança de R$ 622,00, prometendo certas […]
Direitos autorais em festas familiares
Direitos autorais em festas familiares *Andreia Fátima Bartolo de Carvalho Tozetto Recentemente, foi noticiada a concessão de liminar, em Sorocaba, liberando um casal do recolhimento da taxa de direitos autorais ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Referida liminar foi deferida sob o argumento de que a cobrança é indevida uma vez que a […]
O INPI adverte “Cobrança Indevida”
O INPI adverte “Cobrança Indevida” Foi apresentada denúncia no INPI de que um suposto Escritório de Propriedade Industrial, habilitado como agente da propriedade industrial, com sede em São Paulo e filiais em diversas capitais, estaria encaminhando aos seus clientes, usuários do INPI, uma ficha de compensação, originária do Banco Itaú S.A, no valor de R$ […]
A Propriedade Intelectual
A Propriedade Intelectual Dr. Newton Silveira – Tribuna do Direito – 08/2007 A decisão do governo brasileiro, no início de maio, de quebrar a patente do medicamento antiaids “efavirenz” foi acertada e tem o apoio da comunidade internacional. A opinião é do professor e advogado Newton Silveira, um dos mais respeitados especialistas em direito da […]
A questão da pirataria
A questão da pirataria Karin Grau-Kuntz (Munique) No fim do ano passado, no calor de uma discussão entre profissionais da área de propriedade intelectual, ouvi a afirmação de que a pirataria seria uma forma de desobediência civil. A declaração radical, que tem por mérito sintetizar em duas palavras a dimensão da preocupação da indústria e […]
Conflito entre o princípio da liberdade de expressão e o direito à intimidade
Conflito entre o princípio da liberdade de expressão e o direito à intimidade Karin Grau-Kuntz (Munique) Em abril de 2007, foi firmado um acordo judicial prevendo a interrupção definitiva da publicação e comercialização da biografia Roberto Carlos em Detalhes, de autoria de um historiador e jornalista. A discussão que envolveu a querela envolve o conflito […]
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS Após muitas décadas vivendo à sombra da teoria geral do direito comercial, o estabelecimento (antes comercial, hoje empresarial) ganhou seu lugar no nosso direito positivo, no art. 1.142 do Código Civil de 2002. Embora o mencionado artigo de lei o declare simplesmente “complexo de bens organizado”, Oscar Barreto Filho […]
Sobre a disputa pelo mercado de reposição de peças para automóveis
Sobre a disputa pelo mercado de reposição de peças para automóveis Karin Grau-Kuntz, Munique A ANFAPE (Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças) entrou em abril deste ano com uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com o fim de garantir a venda independente de peças de reposição no mercado. A controvérsia envolve […]