A questão da propriedade industrial
A questão da propriedade industrial Newton Silveira*Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (18/11/1997) Desde 1° de janeiro de 1996 já é possível depositar um pedido de registro de marca comunitária na União Européia (CTM). O Escritório de Harmonização do Mercado Interno da UE (OHIM) tem sede em Alicante, na Espanha, e estão em pleno […]
Ética: a realidade do Brasil na questão do conflito de interesses em marcas e patentes
Ética: a realidade do Brasil na questão do conflito de interesses em marcas e patentes Até que ponto os profissionais e as consultorias do mercado brasileiro estão respeitando regras básicas de ética e honrando seus compromissos de forma transparente com os seus clientes? Em muitos casos, a distância geográfica, o caráter de urgência das solicitações […]
Ética: Propriedade Industrial e Abuso de Poder Econômico
Ética: Propriedade Industrial e Abuso de Poder Econômico Dr. Newton Silveira * A propriedade industrial se insere em ramo mais amplo do direito, denominado propriedade intelectual. Esta, por sua vez, se inclui tradicionalmente entre os direitos reais, dos quais o mais abrangente é o direito de propriedade, o qual, no caso, se exerce sobre […]
O que é Propriedade Intelectual?
O que é Propriedade Intelectual? NEWTON SILVEIRA* Os direitos subjetivos podem ser divididos em três categorias: – os direitos reais, que têm por objeto bens externos ao sujeito. O direito real mais característico é o direito de propriedade, que pode ser definido como o direito mais amplo que um sujeito de direito tem sobre um […]
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET OMENAGEM AO PROFESSOR WALDIRIO BULGARELLI Dr. Newton Silveira Noticia-se que a taxa de inclusão na Internet deve crescer 24% ao ano, dobrando de tamanho a cada três anos. A Internet é um instrumento de democratização. Talvez, finalmente, esteja se concretizando um dos direitos fundamentais do homem, expresso no art. XXVII […]
OS ARTISTAS E OS PIRATAS
OS ARTISTAS E OS PIRATAS O mundo do entretenimento movimenta muitos bilhões de dólares anualmente. Hoje, tudo é considerado entretenimento, desde o rádio e a televisão, passando pelos teatros, cinemas, shows, esportes e até mesmo política. Pessoas se tornam, do dia para a noite, notórias. Muito dinheiro circula em razão delas, mas nem todo em […]
CONHEÇA “OS MANDAMENTOS DA MARCA”
CONHEÇA “OS MANDAMENTOS DA MARCA” Realizado em abril deste ano, o Seminário “Brand Protection – Protegendo, Desenvolvendo e Valorizando Marcas”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), patrocinado pela Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual e com o apoio da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio contou com um encerramento interessante. Para ilustrar, de uma maneira informal, […]
MARCAS- NOVA PICARETAGEM
MARCAS- NOVA PICARETAGEM WILSON SILVEIRA Parece que a política no Brasil vem fazendo história. A cada dia uma nova picaretagem aparece, tentando tirar algum dos desavisados. Há uma empresa de Campinas, PRIMASTER MARCAS E PATENTES S/C. LTDA., que vem remetendo cartas a milhares de empresas, juntando um boleto de cobrança de R$ 622,00, prometendo certas […]
Direitos autorais em festas familiares
Direitos autorais em festas familiares *Andreia Fátima Bartolo de Carvalho Tozetto Recentemente, foi noticiada a concessão de liminar, em Sorocaba, liberando um casal do recolhimento da taxa de direitos autorais ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Referida liminar foi deferida sob o argumento de que a cobrança é indevida uma vez que a […]
O INPI adverte “Cobrança Indevida”
O INPI adverte “Cobrança Indevida” Foi apresentada denúncia no INPI de que um suposto Escritório de Propriedade Industrial, habilitado como agente da propriedade industrial, com sede em São Paulo e filiais em diversas capitais, estaria encaminhando aos seus clientes, usuários do INPI, uma ficha de compensação, originária do Banco Itaú S.A, no valor de R$ […]