A relação entre Propriedade Intelectual e agricultura data de 1808
A relação entre Propriedade Intelectual e agricultura data de 1808 Desde aquela época, passou a existir no Brasil, que era um país essencialmente agrícola, uma certa relação com a propriedade intelectual, mas que tinha muito a ver com a revolução industrial. O que tem a ver a propriedade intelectual com assuntos de agricultura? Parece muito […]
Proteção de Marcas é alvo de preocupação desde meados de 1800
Proteção de Marcas é alvo de preocupação desde meados de 1800 Texto escrito em 1910 demonstra que em 1800 o direito de proteção à marca já era artigo de estudos de especialistas do meio jurídico. A importância dada pela sociedade às questões de proteção da marca vem de muito tempo atrás. Mais precisamente de 1875, […]
História da Proteção das Patentes e Marcas no Brasil
História da Proteção das Patentes e Marcas no Brasil O Brasil foi o quarto país do mundo a promulgar uma legislação de patentes, no reinado de D. João VI, em 1809. Em 1883, o Brasil foi um dos signatários fundadores da Convenção de Paris, que buscou estabelecer regras e padrões globais para a proteção de […]
Registro de Desenho Industrial e a Antecipação de Tutela
Registro de Desenho Industrial e a Antecipação de Tutela Anali de Oliveira Anhuci A antecipação da tutela jurisdicional, introduzida no sistema processual civil brasileiro pela Lei 8952/94, adquiriu enorme importância em ações que versam sobre direitos de propriedade industrial, principalmente em razão da insuficiência, na maioria dos casos, das medidas cautelares preparatórias. O sucesso […]
Anotações acerca do Desenho Industrial Comunitário Europeu
Anotações acerca do Desenho Industrial Comunitário Europeu Desde o Estatute of Monopolies da Rainha Ana e da Lei Le Chapelier de 1791, que, após a ruína do sistema feudal, eliminaram os privilégios reais e extinguiram as corporações de ofícios e dos comerciantes, estabelecendo o princípio da “liberté, égalité et fraternité”, as constituições do mundo civilizado […]
Transgênicos
Transgênicos Dr. Newton Silveira* O primeiro privilégio concedido no Brasil foi a Antonio Francisco Marques (Edito de 18 de novembro de 1752) para a instalação de uma fábrica de descascar arroz, pelo prazo de dez anos. O artigo 3º declarava que ninguém poderia empregar as máquinas inventadas pelos concessionários durante dez anos mas seria permitido […]
Brasil adota Classificação Internacional de Marcas
Brasil adota Classificação Internacional de Marcas O Ato Normativo nº 150/99 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, publicado na Revista da Propriedade Industrial – RPI nº 1502, de 19/10/99, determinou a adoção, no Brasil, a partir de 03/01/2000, da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para fins de registro de marcas. Anteriormente, achava-se […]
Marcas: Signo do Empresário a Título Originário e a Título Derivado
Marcas: Signo do Empresário a Título Originário e a Título Derivado Dr. Newton Silveira* No exercício de sua atividade profissional o empresário (antes, o comerciante, na ótica do Código Comercial), utiliza-se de diversos signos distintivos, para distinguir-se perante a clientela, fornecedores, bancos e autoridades públicas. Como empresário individual ou pessoa jurídica, adota um nome […]
Ah! A Internet
Ah! A Internet Wilson Silveira* Ninguém duvida da importância da Internet. O volume de informações que ela contém e o acesso fácil de todos a tais informações são, hoje, da maior importância. No entanto, o sistema também traz a proliferação da pirataria de direitos de terceiros, para os mais diversos fins, alguns até ininteligíveis. Marta […]
Patente sobre as sementes de soja geneticamente modificadas: discussão polêmica
Patente sobre as sementes de soja geneticamente modificadas: discussão polêmica Dr. Newton Silveira* O primeiro privilégio concedido no Brasil foi a Antônio Francisco Marques (Edito de 18 de novembro de 1752) para a instalação de uma fábrica de descascar arroz, pelo prazo de dez anos. O Artigo 3º declarava que ninguém poderia empregar as […]