TERMO DE CESSÃO

CEDENTE
NOME:
CPF/MF:
Data Nasc.:
Est. Civil:
Nacionalidade:
Profissão:
Endereço:

CESSIONÁRIO:
Empresa: Endereço:
CGC/MF:

Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito, o(s) CEDENTE(S), autoriza(m) o(s)
CESSIONÁRIO(S) a registrar o Programa de Computador intitulado (____________________
____________________________________________________________________), no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, cedendo todos os direitos patrimoniais a ele relativos, na forma e para os fins do disposto nos Artigos 49, 50 e 51 da Lei nº 9.610, de 19/02/98, recebendo para tanto o valor de R$__________________________________________________) – ou, a título gratuito -, sem qualquer restrição quanto à forma, tempo ou lugar, desde já ficando autorizadas quaisquer alterações que venham a ser consubstanciadas em futuras atualizações, modificações ou derivações tecnológicas. Por ser a expressão da verdade, este documento é assinado na presença de duas testemunhas, devidamente qualificadas que também o assinam.

Local / Data.

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CEDENTE
Nome e CPF:

________________________________________________

CESSIONÁRIO
Nome do Representante Legal e CPF:

TESTEMUNHAS:

1 – ____________________________________________
CPF nº.

2 – ____________________________________________
CPF nº.